Como comenta o sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, a recuperação judicial é muito mais do que uma medida emergencial, trata-se de uma estratégia de reestruturação que exige planejamento técnico e visão jurídica apurada. Assim sendo, durante uma instabilidade econômica, contar com assessoria jurídica qualificada é o que garante segurança e credibilidade às negociações com credores e investidores. Pensando nisso, ao longo deste artigo, veremos como essa especialização se torna determinante para a sobrevivência e reorganização de empresas em crise.
Por que a assessoria jurídica é essencial em uma recuperação judicial?
Conforme destaca o núcleo de Recuperação Judicial do escritório Pimentel & Mochi, a recuperação judicial é um instrumento previsto na Lei nº 11.101/2005, destinado a empresas que enfrentam crises financeiras, mas ainda possuem condições de se manterem economicamente viáveis. Assim sendo, um advogado especializado nesse tema atua desde o diagnóstico da situação até a execução do plano de reestruturação, garantindo que todas as etapas sejam conduzidas dentro dos parâmetros legais e com transparência.
Portanto, o papel do advogado vai muito além da elaboração de petições. Segundo o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, ele envolve uma leitura estratégica da empresa, avaliando passivos, obrigações tributárias e contratos vigentes. No final, essa visão técnica e empresarial é o que permite ao empresário tomar decisões com base em dados e segurança jurídica, preservando sua atividade e a imagem da marca diante do mercado.
As principais funções dos advogados na recuperação judicial
O advogado especializado atua em diversas frentes ao longo do processo de recuperação. Entre as mais importantes, estão:
- Análise de viabilidade jurídica e econômica: o profissional avalia se a empresa realmente tem condições de se reerguer, evitando pedidos precipitados que possam resultar em falência.
- Elaboração do plano de recuperação: este é o documento central do processo, que define prazos, formas de pagamento e estratégias de reestruturação. Um plano bem estruturado é o que diferencia uma recuperação eficaz de uma mera tentativa de adiamento da crise.
- Negociação com credores e mediação judicial: o advogado conduz reuniões, propõe acordos e defende os interesses da empresa, buscando sempre soluções equilibradas e sustentáveis.
- Acompanhamento durante o “stay period”: trata-se do período de suspensão das cobranças, no qual o advogado monitora o cumprimento das obrigações e auxilia na gestão das decisões estratégicas.
Cada uma dessas etapas exige preparo técnico e conhecimento aprofundado da legislação e das dinâmicas empresariais. Inclusive, a atuação integrada entre as áreas jurídica e econômica permite respostas mais rápidas e alinhadas à realidade do mercado.
Como os advogados especializados protegem o empresário e o produtor rural?
Para muitos empresários e produtores rurais, a recuperação judicial representa a última alternativa antes da falência. No entanto, de acordo com o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório, com o suporte jurídico adequado, ela pode se transformar em uma oportunidade de reorganização e fortalecimento. Uma vez que um advogado especializado auxilia desde a preparação dos documentos contábeis até a comunicação com instituições financeiras e fornecedores.
Além disso, o advogado também atua como mediador em situações delicadas, como a renegociação de dívidas bancárias ou a preservação de garantias fiduciárias. Segundo o Dr. Lucas Gomes Mochi, esse acompanhamento técnico evita bloqueios judiciais indevidos, penhoras e outras medidas que possam comprometer o funcionamento da empresa.
Por fim, outro ponto essencial é a orientação quanto à recuperação judicial rural, aplicável a produtores enquadrados legalmente como empresários. O advogado especializado identifica se há viabilidade para o pedido e elabora o plano conforme a realidade do campo, considerando prazos sazonais, custos de produção e fluxo de caixa.
Uma reestruturação com base na técnica e na confiança
Em última análise, a recuperação judicial é um caminho técnico, que exige não apenas conhecimento jurídico, mas também sensibilidade para compreender os desafios de cada negócio, como pontua o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel. Dessa maneira, a atuação de advogados especializados garante que o processo seja conduzido com seriedade, planejamento e foco em resultados reais. Assim sendo, para empresários e produtores rurais que enfrentam dificuldades, buscar orientação jurídica qualificada é um passo decisivo para transformar a crise em oportunidade.
Autor: Aleksander Araújo
